Defesa de Lula entra com novo habeas corpus para que ex-presidente não seja preso

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido habeas corpus, desta vez, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar uma prisão imediata do líder petista. A defesa de Lula argumenta que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

Os desdobramentos da prisão do ex-presidente Lula foi destaque no Bate Papo Político desta sexta-feira, 6, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 103.4 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior). Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida debateram que uma ala da militância quer que Lula resista e não se entregue a Polícia Federal, em Curitiba, e que ele aguarde a PF ir ao seu encontro e prendê-lo. Lula, inclusive, cogita essa possibilidade, mesmo com recomendação contrária de seus advogados. O petista afirmou que quer “uma resistência pacífica” em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde deve estar às 17 horas, horário limite que Moro determinou para que Lula se apresente à Polícia Federal de Curitiba.

Para o jornalista Beto Almeida, contudo, esse é “o pior cenário para o ex-presidente”, pois se Lula não cumprir a recomendação de Moro de se entregar em Curitiba, ele será considerado foragido da Justiça. Para Beto, o ex-presidente “tem a tranquilidade que a militância não tem” e deveria se apresentar na sede da Polícia Federal na capital do Paraná.

Beto ainda lembrou que o juiz Moro foi “elegante” com Lula, já que determinou no despacho que, em hipótese nenhuma, o petista deve ser algemado. Além disso, Lula não vai ocupar uma cela, mas uma sala adaptada, com banheiro, cama e sem grades em um andar do prédio da Polícia Federal de Curitiba.

O jornalista Luzenor de Oliveira ainda pontuou que o ex-presidente Lula recebeu nesta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no ABC Paulista, vários líderes da esquerda e vários dirigentes partidários. Entre os nomes que estiveram com o ex-presidente, destaque para o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT) e para atual, Camilo Santana (PT).

Despacho

Nessa quinta, 5, o juiz Sergio Moro mandou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta, 6. A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 autorizando a prisão. Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017.

Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em seu despacho, Moro afirmou que está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, “em razão da dignidade do cargo ocupado”.

‘Patologia protelatória’

Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirmou.

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Fonte Ceara Agora